DIREITOS AUTORAIS
Data da última revisão:
01 de janeiro de 2024.
01 de janeiro de 2024.
DIREITOS AUTORAIS
Todos
os conteúdos e artigos publicados no site Poesias e Canções são protegidos por
direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e pelas leis e
tratados nacionais e internacionais de propriedade intelectual. Qualquer
uso não autorizado de qualquer conteúdo ou artigo do site Poesias e Canções
viola essas leis, estes termos e estes tratados e estão sujeitos às penalidades vigentes. Qualquer
uso não autorizado do nome "Poesias e Canções" e seus derivados e
similares incluindo todas as hashtags derivadas do mesmo viola essas leis, estes termos e estes tratados e estão sujeitos às penalidades vigentes, exceto
conforme expressamente previsto em documento ou em contrato devidamente
registrado entre você e o proprietário legal do site Poesias e Canções.
Todos
os conteúdos e artigos publicados no site Poesias e Canções, são registrados no
EDA (Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional).
Todos
os conteúdos e artigos publicados no site Poesias e Canções, são registrados no
Copyright.
Os
nossos conteúdos e artigos são previamente registrados no Cartório de Registro
de Notas e Ofícios, antes de serem postados em nossa página.
Enviamos para o
nosso e-mail uma cópia fidedigna de todos os conteúdos e artigos postados,
garantindo a nossa propriedade intelectual.
Todos
os conteúdos e artigos publicados no site Poesias e Canções, são de total
responsabilidade dos seus respectivos autores, ficando os mesmos amparados e
sujeitos ás Leis nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1988, Lei nº 10.695, de 1º de
Julho de 2003 e Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 relacionadas aos
direitos autorais, aos critérios dos nossos Termos de Uso, Direitos
Autorais e de todas as leis vigentes que regem esse tema.
O QUE VOCÊ PODE FAZER:
Reprodução, compartilhamento e distribuição como forma de divulgação.
O
usuário tem simples e somente a autorização não transferível para compartilhar
como forma de divulgação qualquer link de conteúdo do site Poesias e Canções,
porém é imprescindível à atribuição de créditos ao Autor e a página original em
todos os conteúdos publicados.
O
usuário pode e tem autorização para compartilhar e divulgar qualquer link de
conteúdo do site Poesias e Canções em mídias sociais, em blogs, sites e outras
páginas e publicações online, porém é imprescindível a atribuição de créditos
ao Autor e a página original em todos os conteúdos publicados.
O QUE VOCÊ NÃO DEVE FAZER:
O QUE VOCÊ NÃO DEVE FAZER:
Em conexão com o nosso site o usuário concorda que não se envolverá nem usará mineração de dados, robôs, coleta ou coleta de dados ou métodos de extração semelhantes. A tecnologia de softwares subjacentes ao serviço ou distribuídos em conexão com eles são de propriedade do site Poesias e Canções e/ou de nossos licenciadores, afiliados e parceiros e você não tem licença, direito e/ou autorização em relação a esses softwares. O usuário concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular, baixar, traduzir, transmitir, modificar, adaptar, musicalizar, criar partituras, criar trabalhos derivados, parafrasear, alugar, arrendar, emprestar, vender, ceder, distribuir, exibir, executar, sublicenciar, ou de outra forma fazer engenharia reversa, montar de maneira reversa, tentar descobrir qualquer código fonte, transferir qualquer direito ou utilizar para quaisquer outros fins sem a devida e prévia autorização do autor. Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui são reservados ao site Poesias e Canções ou seu proprietário legal.
É proibida a cópia em larga escala ou sistemática do Conteúdo, incluindo o uso de qualquer um dos métodos mencionados acima, exceto quando expressamente autorizado pelo idealizador e/ou proprietário legal do site Poesias e Canções. É terminantemente proibido a musicalização e/ou criação de partituras musicais e afins baseados em quaisquer artigos publicados no site Poesias e Canções, bem como a interpretação e/ou divulgação com fins promocionais de qualquer natureza sem a devida autorização do proprietário intelectual do site Poesias e Canções. Isso se aplica a todo o conteúdo, incluindo o conteúdo disponibilizado como parte do domínio público. Todo o conteúdo aqui publicado está devidamente registrado e protegido por direitos autorais de acordo com as leis e convenções nacionais e internacionais e pelas leis de propriedade intelectual.
É proibido usar, o conteúdo (ou os modelos, marcas registradas e/ou propriedades representadas) de qualquer forma que seja difamatório, calunioso, obsceno, ilegal, indecente, prejudicial, abusivo, racial ou etnicamente ofensivo, enganoso, infrator, invasivo da privacidade pessoal ou direito de publicidade, assediar, humilhante para outros indivíduos (publicamente ou não), ou ameaçador.
Quaisquer outros direitos não
expressamente concedidos aqui são reservados ao site Poesias e Canções e/ou seu
representante legal.
É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer artigo publicado no site www.poesiasecancoes.com sem a prévia autorização do Representante legal do site, independente da autoria.
Caso queira utilizar para quaisquer fins, qualquer artigo publicado no site Poesias e Canções, favor entrar em contato informando: Nome, endereço de contato, motivo e/ou objetivo da solicitação.
É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer artigo publicado no site www.poesiasecancoes.com sem a prévia autorização do Representante legal do site, independente da autoria.
Caso queira utilizar para quaisquer fins, qualquer artigo publicado no site Poesias e Canções, favor entrar em contato informando: Nome, endereço de contato, motivo e/ou objetivo da solicitação.
Todos
os Direitos Reservados aos Autores.
Todos
os Direitos Reservados a www.poesiasecancoes.com
OBRAS INTELECTUAIS PROTEGIDAS POR LEI.
DIREITO AUTORAL; DIREITO ARTÍSTICO E LITERÁRIO.
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1988
Obras
intelectuais protegidas.
São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Estão incluídos aqui textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões etc.; obras dramáticas e dramático-musicais; obras coreográficas cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; obras fotográficas; desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, arte cinética; ilustrações e mapas; projetos, esboços e obras plásticas referentes à arquitetura, paisagismo, cenografia etc.; adaptações, traduções e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; programas de computador; coletâneas, antologias, enciclopédias, dicionários, base de dados, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituem uma criação intelectual.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
V - as composições musicais, tenham ou não letra;
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
XII - os programas de computador;
XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
§ 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.
§ 2º A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.
§ 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;
IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;
VI - os nomes e títulos isolados;
VII - o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
Art. 9º À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
Art. 10. A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor.
Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos.
São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Estão incluídos aqui textos de obras literárias, artísticas ou científicas; conferências, alocuções, sermões etc.; obras dramáticas e dramático-musicais; obras coreográficas cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas; obras fotográficas; desenho, pintura, gravura, escultura, litografia, arte cinética; ilustrações e mapas; projetos, esboços e obras plásticas referentes à arquitetura, paisagismo, cenografia etc.; adaptações, traduções e outras informações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; programas de computador; coletâneas, antologias, enciclopédias, dicionários, base de dados, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituem uma criação intelectual.
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;
V - as composições musicais, tenham ou não letra;
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;
XII - os programas de computador;
XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
§ 1º Os programas de computador são objeto de legislação específica, observadas as disposições desta Lei que lhes sejam aplicáveis.
§ 2º A proteção concedida no inciso XIII não abarca os dados ou materiais em si mesmos e se entende sem prejuízo de quaisquer direitos autorais que subsistam a respeito dos dados ou materiais contidos nas obras.
§ 3º No domínio das ciências, a proteção recairá sobre a forma literária ou artística, não abrangendo o seu conteúdo científico ou técnico, sem prejuízo dos direitos que protegem os demais campos da propriedade imaterial.
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;
IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;
VI - os nomes e títulos isolados;
VII - o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
Art. 9º À cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor é assegurada a mesma proteção de que goza o original.
Art. 10. A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor.
Parágrafo único. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até um ano após a saída do seu último número, salvo se forem anuais, caso em que esse prazo se elevará a dois anos.
PIRATARIA E PLÁGIO SÃO CRIMES PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
Art. 1O
O art. 184 e seus §§ 1o, 2o e 3o do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passam a
vigorar com a seguinte redação, acrescentando-se um § 4o:
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (NR)
"Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (NR)
Lei 5.988, de 14.12.73
art.
7º, da Lei 5.988, de 14.12.73, que regulou os direitos autorais, norma que
assim se lê: “Protegem-se como obras intelectuais independentes, sem prejuízo
dos direitos dos autores das partes que as constituem, as coletâneas ou as
compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários,
jornais, revistas, coletâneas de textos legais, de despacho, de decisões ou de
pareceres administrativos, parlamentares ou judiciais desde que, pelos
critérios de seleção e organização constituem criação intelectual”.
Poesias e Canções
Coordenação, Supervisão e Direção:
Todos os Direitos Reservados
________________________________________
PARA MAIS INFORMAÇÕES,
ACESSE E LEIA ATENCIOSAMENTE A NOSSA:
________________________________________
SUA MENSAGEM É MUITO IMPORTANTE PARA NÓS!
Quaisquer dúvidas, queixas, reclamações, sugestões ou caso queira se corresponder,
fale conosco!
CONTATO:
________________________________________
Nós queremos saber;
Qual é a sua sugestão para a nossa página?
Como podemos melhorar para você?
ENVIE SEU FEEDBACK POR MEIO DO GOOGLE FORMS!
